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Entenda Melhor

Informações Institucionais

Estado do Maranhão

GovMA

Carlos Orleans Brandão Filho

Governador

Endereço do órgão: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65010-904

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: www.ma.gov.br

Email do órgão: gabinete.gov@governadoria.ma.gov.br

Agência Estadual de Defesa Agropecuária

AGED

Cauê Ávila Aragão

Diretor-Presidente

Endereço do órgão: Avenida Marechal Castelo Branco nº13, Ed. Jorge Nicolau – Bairro: São Francisco – São Luís. CEP: 65.076-090

Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14 às 18h

Site do órgão: www.aged.ma.gov.br

Email do órgão: gab_aged@hotmail.com

Telefone do órgão: (98) 2016-6383 / (98) 2016-6384

Competências: A Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED/MA, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, constituída nos termos da Lei nº 7.734 de 19 de abril de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 18.596 de 25 de abril de 2002. A agência desenvolve suas ações por meio de seus 18 Escritórios Regionais sediados nos municípios de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Santa Inês, Zé Doca, Viana, Pinheiro, Bacabal, Pedreiras, Barra do Corda, Imperatriz, Açailândia, Balsas e São João dos Patos, bem como a sede, em São Luís, atendendo a 217 municípios maranhenses.

Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos

MOB

Celso Henrique Rodrigues Borgneth

Diretor-Presidente

Endereço do órgão: Rua Chapadinha, nº 03, Quadra 41, Edifício Caracas 1º Andar, Quintas do Calhau – São Luís. CEP: 65070-835

Horário de funcionamento: 13h às 18h

Site do órgão: http://www.mob.ma.gov.br/

Email do órgão: comunicacao.mob@mob.ma.gov.br // ouvidoriamob@mob.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3254-0347

Competências: A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB é uma entidade de natureza autárquica executiva, dotada de personalidade jurídica de direito público interno com autonomia administrativa, financeira e fiscalizadora. Criada pela Lei nº 10.213, de 9 de março de 2015, a MOB integra a administração indireta do Poder Executivo do Estado do Maranhão e está vinculada à Casa Civil (Alterado pela MP 229 de 02 de fevereiro de 2017). A Agência tem a responsabilidade de desenvolver estratégias de políticas públicas de transporte e mobilidade urbana para promover o deslocamento acessível e de qualidade à população, por meio da fiscalização, regulação, planejamento e controle dos meios de transportes e sistema viário estadual. Dada a importância da discussão sobre a mobilidade urbana no país, a MOB vem promover o debate transparente com a sociedade para articular ações e executar projetos em cumprimento às diretrizes das Políticas Nacionais de Transporte e Mobilidade Urbana. Atribuições adicionadas pela MP nº 229/2017 de 02 de fevereiro de 2017: Receber as reclamações dos usuários, notificando e solicitando informações e providências do prestador dos serviços públicos delegados, bem como acompanhando e comunicando as soluções adotadas; Comunicar aos órgãos competentes os fatos que possam configurar infração à ordem econômica ou aos direitos do consumidor; Celebrar convênios , acordos, ou instrumentos equivalentes, bem como outros contratos e ajustes referentes ao controle e à fiscalização de serviços públicos delegados.

Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural

AGERP

Loroana Santana

Diretora-Presidente

Endereço do órgão: Rua 7 de Setembro, nº 43 – Centro – São Luís. CEP: 65120-110

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: www.agerp.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 98114-5250

Competências: A Agência Estadual de Pesquisa e Ex. Rural – AGERP tem por finalidade formular, coordenar, supervisionar, avaliar, controlar e executar, de forma descentralizada, a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e desenvolvimento, gerando, adaptando e adotando mecanismos de transferência e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos aprofundados e contextualizados aos segmentos de produção, processamento e comercialização vinculados a arranjos e cadeias produtivas dos setores agropecuários, agroflorestal e de pesquisa.

Agência Executiva Metropolitana (2019 em diante)

AGEM

Leônidas Araújo da Silva

Presidente

Endereço do órgão: Rua Guajurus, Quadra 21, numero 4, Calhau, São Luis- MA. CEP: 65.071-255

Horário de funcionamento: 8h às 14h / 14h às 18h

Site do órgão: http://agem.ma.gov.br/

Email do órgão: gabinete@agem.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 98438-3187

Competências: A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) foi criada por meio da Lei Nº 10.567, de março de 2017, com a missão de gerir o processo de metropolização da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) e implantar as Funções Públicas de Interesse Comum. De acordo com a Lei Complementar Nº 174, de 25 de maio de 2015, a nova Região Metropolitana da Grande São Luís, que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (2019 em diante)

AGEMSUL

Davison do Nascimento Silva

Presidente

Endereço do órgão: Rua Dr. Itamar Guará, 66 – Três Poderes, Imperatriz – MA. CEP: 65.907-320

Horário de funcionamento: 8h às14h

Site do órgão: http://agemsul.ma.gov.br/

Email do órgão: agemsul.ma@gmail.com

Competências: A Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão – AGEMSUL, foi criada através da Medida Provisória nº 255, de 27 de outubro de 2017, como entidade autárquica com sede e foro em município da Região Metropolitana do Sudoeste do Maranhão. A AGEMSUL tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana do Sudoeste do Maranhão.

Casa Civil

CC

Diego Galdino

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Dom Pedro II,nº 220, Centro- CEP.: 65010-070 – Edf. João Goulart –SãoLuís-MA, 1º, 2ºe 3º Andar

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: www.casacivil.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 2109-9209

Competências: A Casa Civil tem como finalidade a articulação com órgãos e entidades das outras esferas de governo, na coordenação da atuação dos órgãos regionais, relações com a sociedade, representação governamental, relações institucionais e políticas com os Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Maranhão, bem como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, gestão do Diário Oficial e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Governador do Estado.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (2015 em diante)

CAEMA

Marcos Aurélio Alves Freitas

Presidente

Endereço do órgão: Rua Silva Jardim, nº 307, Centro – São Luís. CEP: 65020-560

Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14 às 18h

Site do órgão: http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/

Telefone do órgão: (98) 3219-5002 / 3219-5003

Competências: A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, é uma sociedade por ações, em regime de economia mista, com capital autorizado, constituída em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 2.653, de 06 de junho de 1966 e ainda a Lei n° 3886, de 03 de outubro de 1967.São objetivos sociais da Companhia, a promoção de saneamento no Estado do Maranhão, em especial a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotos sanitários. Promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a satisfação dos clientes.

Departamento Estadual de Trânsito

DETRAN

Hewerton Carlos Rodrigues Pereira

Diretor-Presidente

Endereço do órgão: Av. dos Franceses S/N, Vila Palmeira – São Luís. CEP: 65010-904.

Horário de funcionamento: 8h às 16h30

Site do órgão: www.detran.ma.gov.br

Email do órgão: gabinete@detran.ma.gov.br

Telefone do órgão: 0800-308-1514 / (98) 3089-1514

Competências: O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, constituído nos termos da Lei nº, 6.272 de 06 de fevereiro de 1995 e reestruturado pelo Decreto nº 14. 584, de 02 de junho de 1995, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, dotado de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira, regido pela Lei nº 6.272/95, Lei nº 9.503/97 e demais disposições aplicáveis, tem por missão básica no âmbito de sua circunscrição, o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito.

Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão

FUNAC

Sorimar Sabóia Amorim

Presidente

Endereço do órgão: Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro – São Luís. CEP: 65015-910

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: http://www.funac.ma.gov.br/

Email do órgão: gabinete@funac.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3222-5041

Competências: A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, criada pela Lei Estadual nº 5.650, em 13 de abril de 1993, é um órgão do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que tem por finalidade realizar estudos e pesquisas sobre a realidade do adolescente em conflito com a lei, formular e operacionar planos, programas e projetos para a aplicação das medidas socioeducativas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Lei 8.567/12.03.2007.

Fundação da Memória Republicana Brasileira

FMRB

Tatiana de Jeses Pereira Ferreira

Secretária

Endereço do órgão: Rua da Palma, 502 – Desterro – São Luís. CEP: 65010-620

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: http://www.fmrb.ma.gov.br/

Email do órgão: fmrb@fmrb.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3232-4192

Competências: O prédio do Convento das Mercês começou a ser construído em 1654. No ano de 1905, o Estado do Maranhão comprou o imóvel, durante a gestão interina do então Vice-Governador do Maranhão, Alexandre Colares Moreira Júnior. Nesse mesmo ano, o prédio passou a abrigar o Corpo de Infantaria do Estado. Ao longo dos anos foi utilizado de diversas formas pelo Estado até que, em 1989, após ampla reforma, o antigo convento se tornou um Centro Cultural de excelência e passou a abrigar a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que possui um museu, biblioteca, pinacoteca, sala de restauração, e amplo acervo documental. Atualmente, são realizados no espaço exposições, oficinas, seminários, cursos, dentre outras atividades de cunho cultural. A FMRB foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, com personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.A Fundação tem por finalidade: I – a promoção dos ideais republicanos e da República Federativa do Brasil; II – a pesquisa e o registro de fatos da História do Brasil e, particularmente, do Maranhão; III – o estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses; IV – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, do povo brasileiro; V – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural das culturas íbero–americanas e lusófonas, e a promoção da amizade e do intercâmbio cultural entre seus povos; VI – a guarda, a preservação, a organização e a divulgação os acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do Patrono da Fundação; VII – a promoção do desenvolvimento, a formação de lideranças jovens e a preparação de recursos humanos para as necessidades da sociedade maranhense; VII – o ensino em seus diversos graus, o incentivo a estudos, pesquisas e projetos de natureza cultural e educacional, inclusive mediante a realização de concursos, a atribuição de prêmios e a concessão de bolsas.

Fundação do Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento

FAPEMA

André Luis Silva dos Santos

Presidente

Endereço do órgão: Rua Perdizes, nº 05, Quadra 37, Jardim Renascença – São Luís. CEP: 65075-340

Horário de funcionamento: 8h às 18h

Site do órgão: http://www.fapema.br/

Email do órgão: presidente@fapema.br // ndc@fapema.br

Telefone do órgão: (98) 2109-1400

Competências: A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), foi instituída pela Lei Complementar n° 060, de 31 de janeiro de 2003. Tem como objetivo estimular a ciência e a tecnologia no Maranhão, proporcionando aos pesquisadores maranhenses condições para a realização de projetos de pesquisa e intermediando a transformação do conhecimento científico em instrumento capaz de contribuir com a redução das assimetrias sociais. É também objetivo da FAPEMA contribuir para a divulgação da ciência e tecnologia: formação de recursos humanos; fomento a pesquisa; proteção intelectual e disseminação da cultura de inovação tecnológica.

Instituto de Colonização e Terras do Maranhão

ITERMA

Anderson Pires Ferreira

Diretor-Presidente

Endereço do órgão: Rua das Hortas, nº 270 – Centro – São Luís. CEP: 65020-270

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: http://www.iterma.ma.gov.br/

Email do órgão: gabinete.iterma@gmail.com

Telefone do órgão: (98) 3210-3450

Competências: O ITERMA, criado pela Lei 6.272 de 06/02/1995, reorganizado pelo Decreto 17.171 de 15/02/2000, é uma entidade pública de natureza autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, cuja principal missão é a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema. Para o cumprimento dessa missão foi delegado ao Instituto poderes parta promover a discriminação administrativa das terras estaduais, de conformidade com a legislação federal específica; reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor.

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial

INMEQ

Karina Fonseca Lima

Presidente

Endereço do órgão: Rua dos Maçaricos, Qd. 28, nº 145 – Ponta do Farol. CEP: 65077-200

Horário de funcionamento: 8h às14h

Site do órgão: http://www.inmeq.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 3232-3748

Email do gestor: presidencia@inmeq.ma.gov.br

Competências: O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e como tal, pertence à Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ- I). Como braço executivo do Inmetro no Maranhão, o Inmeq executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo. Exerce, no âmbito estadual, a verificação e a fiscalização de: instrumentos de medição (e medidas materializadas); produtos pré-medidos; produtos têxteis; produtos com certificação compulsória; veículos transportadores de produtos perigosos; e veículos transportadores de GLP fracionado.

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (2015 em diante)

PROCON

Karen Barros

Presidente

Endereço do órgão: Avenida Castelo Branco, nº848 – São Francisco – São Luís. CEP: 65076-090

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: http://www.procon.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 3261-5100

Competências: O PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia (2019 em diante)

IEMA

Alex Oliveira de Souza

Diretor Geral

Endereço do órgão: Rua das Filgueiras, s/n°, Jardim São Francisco.

Site do órgão: www.iema.ma.gov.br

Competências: O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi criado no dia 02 de janeiro de 2015 com o intuito de ampliar a oferta de Educação profissional técnica em tempo integral de nível médio no estado. Até 2020 foram implantadas 31 unidades, entre plenas e vocacionais, oferecendo à sociedade estrutura para Ensino, Pesquisa e Extensão respeitando as necessidades de cada local. O modelo de ensino integrado se espelha em em outros que estão dando certo em Estados como o Ceará e Pernambuco e é embasado na formação profissional do trabalhador, prevista na Lei n° 11.741/08 e na Resolução 120/2013-CEE. O IEMA atua com projetos de inclusão social trazendo como retorno o desenvolvimento local, regional e nacional com o fomento do progresso científico.

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (2019 em diante)

IMESC

Dionatan Silva Carvalho

Presidente

Endereço do órgão: Av. do Vale, quadra 29, lote 13, ed. Zirconio, 1o andar – Renascença 2 – São Luís. CEP: 65075-820

Horário de funcionamento: 9h às 13h/ 14h às 18h

Site do órgão: http://imesc.ma.gov.br/portal/Home

Telefone do órgão: (98) 2016-7803

Email do gestor: gabimesc@gmail.com

Competências: O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, criado pela Lei Nº 8.561, de 28 de dezembro de 2006 é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, cujo objetivo institucional é auxiliar a área de planejamento, através da realização de estudos e pesquisas, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos, assim como, manter sistema de informação e cartografia.

Junta Comercial do Maranhão

JUCEMA

Sérgio Silva Sombra

Presidente

Endereço do órgão: Praça João Lisboa, nº 328, Centro – São Luís. CEP: 65010-310

Horário de funcionamento: 9h às 18h

Site do órgão: http://www.jucema.ma.gov.br/

Email do órgão: atendimento@jucema.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 2106-8500 / (98) 98135-8328 (Whatsapp)

Email do gestor: sergiosombra@jucema.ma.gov.br

Competências: Em conformidade com a legislação federal pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins – Lei Federal Nº. 8.934/94, regulamentada pelo Decreto Federal Nº. 1.800/96, a JUCEMA está subordinada normativamente, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC e, administrativamente vinculada à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – SINC.

Maranhão Parcerias

MAPA

Antonio Nunes

Diretor-Presidente

Endereço do órgão: Rua da Estrela, 473 – Centro (Praia Grande) – São Luís. CEP: 65010-200

Horário de funcionamento: 12h às 18h

Site do órgão: http://mapa.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 98243-9701

Competências: A MAPA – Maranhão Parcerias é uma sociedade de economia mista constituída na forma de sociedade anônima, que tem por finalidade promover desenvolvimento econômico e social do estado do Maranhão, por meio da gestão, execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada.

Procuradoria Geral do Estado

PGE

Rodrigo Maia Rocha

Procurador-Geral do Estado

Endereço do órgão: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Lote 25, Qd 22 – Quintas do Calhau – São Luís. CEP: 65072—280

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: www.pge.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 3235-6767 / 98722-5573

Competências: A Procuradoria-Geral do Estado foi criada pela Lei Delegada n° 39, de 28 de novembro de 1969, com a atribuição específica de assistência jurídica, compreendendo a defesa e representação judicial do Estado, o assessoramento e consultoria aos Órgãos de Administração do Poder Executivo e a assistência judiciária aos necessitados. De início, o Procurador dos Feitos da Fazenda, o Consultor Jurídico e os Advogados do Estado passaram a integrar o quadro da PGE, até que fosse fixado o Quadro próprio definitivo, estabelecido pela Lei Delegada n° 57, de 30 de abril de l970. É de registrar-se a Lei n° 3543, de 22 de agosto de 1974, que reorganiza a PGE, e de outros diplomas legais que promoveram, em anos subsequentes, inclusive a estrutura organizacional desta Procuradoria, como o Decreto que aprova o Regimento Interno da PGE/MA. Hoje, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão é regida pela Lei Complementar nº. 20, de 30 de junho de 1994.

Saúde (FES / Unidade Central)

SAÚDE

Tiago José Mendes Fernandes

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N – Jaracaty – São Luís/MA. CEP: 65076-82.

Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14 às 18h

Site do órgão: www.saude.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3227-7460 / 3218-8749 / 3218-8700

Competências: A Secretaria de Estado da Saúde tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de saúde e saneamento. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria da Agricultura e Pecuária

SAGRIMA

José Antonio Barros Heluy

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Rua Perdizes, nº 3, Qd. 35, Ed. Via Manhattan – 9º e 10º andares - Jd. Renascença - São Luís/MA- CEP: 65075-340

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: www.sagrima.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3218-9700 / 3218-9701

Competências: A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o crescimento da produção agropecuária, estimulando o agronegócio, a agricultura, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, o associativismo e o cooperativismo, a defesa e inspeção animal e vegetal, a pesquisa, o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECTI

Davi de Araújo Telles

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. dos Holandeses, Qd: 24, lote: 14, Ponta D’areia – São Luís. CEP: 65077- 357

Horário de funcionamento: 8h às 18h

Site do órgão: www.secti.ma.gov.br

Competências: O Governo do Estado reinstituiu a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), por intermédio da Lei Nº 10.213, de 9 de março de 2015 e Decreto Nº 30.679, de 16 de março de 2015. A partir desses atos administrativos inaugurais, a SECTI assume como missão: implementar a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Maranhão, focada no Desenvolvimento Social, Econômico, Cultural e Político, de modo contínuo e sustentável. Sua atuação se dará nos marcos de ações, projetos e programas vinculados aos eixos estratégicos do fortalecimento da educação profissional e tecnológica, democratização do acesso a educação superior, fortalecimento da cidadania digital, fomento a pesquisa e inovação tecnológica, popularização da ciência, tecnologia e inovação, potencialização do Centro de Lançamento de Alcântara e revitalização da gestão e governança de CT&I.

Secretaria da Cultura

SECMA

Tatiana de Jeses Pereira Ferreira

Secretária

Endereço do órgão: R. Cel. Amorim - Ponta D/areia

Horário de funcionamento: 8 às 18h

Site do órgão: https://www.cultura.ma.gov.br/

Email do órgão: ascomculturama@gmail.com

Telefone do órgão: (98) 98576-5783 (Whatsapp)

Competências: A Secretaria de Estado da Cultura tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política estadual de cultura, bem como administrar os espaços culturais, promover formas de produções culturais, a partir da realidade local, e estabelecer calendário integrado de eventos e ações com secretarias afins.

Secretaria da Fazenda

SEFAZ

Marcellus Ribeiro Alves

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Carlos Cunha S/N, Ed. Dep. Luciano Moreira – Calhau – São Lus. CEP: 65076-965

Horário de funcionamento: 13 às 19h

Site do órgão: www.sefaz.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 3227-5206 / 3227-7396 / 3217-4503

Competências: A Secretaria de Estado da Fazenda tem por finalidade assegurar o ingresso de receitas devidas, atendendo às necessidades da sociedade maranhense e de desenvolvimento do Estado, formulando e executando a política econômico-tributária; realizar a administração fazendária; dirigir, orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria da Gestão Patrimônio e Assistência dos Servidores

SEGEP

Pedro Chagas

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N – Calhau – São Luís/MA.

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: www.segep.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3131-4103

Competências: A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) é o órgão que tem a missão de fortalecer a capacidade de governar o Maranhão, liderando a modernização da gestão pública e gerindo seus recursos humanos e patrimoniais, tendo como referência as necessidades dos servidores e dos cidadãos a serem providas pelo Poder Público.

Secretaria da Indústria Comércio e Energia

SEINC

Cassiano Pereira Júnior

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/nº, Palácio Henrique de La Rocque, 1º andar, Bairro: Jardim Renascença, São Luís-MA. CEP: 65.070-901

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: www.seinc.ma.gov.br

Competências: A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia – SEINC tem por finalidade formular, implementar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento econômico e social do Estado, enfatizando o estímulo à criação e ampliação de empreendimentos industriais e comerciais, bem como executar a política governamental de aproveitamento e exploração dos recursos minerais e energéticos, nos limites da competência do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 229, de 02 de fevereiro de 2017).

Secretaria da Infraestrutura

SINFRA

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, 3º andar – Calhau – São Luís. CEP: 65051-200

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: https://www.sinfra.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 3218-8018 // 99211-8967 / 99209-6146 / 99128-9907

Email do gestor: secretario@sinfra.ma.gov.br

Competências: A Secretaria de Estado da Infraestrutura é o órgão responsável por formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar as políticas públicas, programas e projetos de obras de infraestrutura, executar pavimentação urbana em colaboração com municípios, implantar a conservar vicinais, conservar e manter rodovias, bem como agir emergencialmente para o melhoramento e pavimentação de rodovias. Também é de responsabilidade da SINFRA a execução, direta ou indireta, de obras e serviços de engenharia voltados ao atendimento das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, educação, esporte e lazer, saúde e segurança, bem com a manutenção e recuperação dos prédios públicos estaduais.

Secretaria da Mulher

SEMU

Célia Maria Brandão Salazar

Secretária de Estado

Endereço do órgão: Av. Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Maciel Jardins – Calhau – São Luís. CEP: 65075-440

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: semu.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 98875-2258 / 98421-0275

Competências: A Secretaria de Estado da Mulher tem por finalidade planejar, organizar, dirigir e controlar planos, programas, projetos e ações que visem à defesa dos direitos da mulher, assegurando sua plena participação na vida socioeconômica, política e cultural do Estado bem como articular com setores da sociedade civil e órgãos públicos e privados para o desenvolvimento de ações e campanhas educativas relacionadas às suas atribuições (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano

SECID

Joslene Silva Rodrigues

Secretária de Estado

Endereço do órgão: Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – São Luís/MA. CEP: 65025-005.

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: www.secid.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3133-1400 / 3314-1406

Competências: A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento urbano, notadamente nas áreas de habitação e saneamento (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria da Segurança Pública

SSP

Ten Cel Silvio Carlos Leite Mesquita

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. dos Franceses, S/N – Vila Palmeira – São Luís. CEP: 65036-283

Horário de funcionamento: 8 às 18h

Site do órgão: www.ssp.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 3214-3704 / 3211-3717 / 3211-3758

Competências: A Secretaria de Estado da Segurança Pública tem por finalidade a preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio e a integração dos planos e programas de prevenção da violência e controle da criminalidade. Compete à Secretaria de Estado da Segurança Pública, órgão central do Sistema Estadual de Segurança Pública de que trata o art. 112 da Constituição Estadual, a organização e coordenação dos órgãos responsáveis pela segurança pública integrantes da sua estrutura, a saber: I – Polícia Militar do Estado; II – Corpo de Bombeiros Militar; III – Polícia Civil.

Secretaria de Administração Penitenciária

SEAP

Murilo Andrade de Oliveira

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil – São Luís. CEP: 65045-215.

Horário de funcionamento: 8h às 18h

Site do órgão: www.sejap.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 99101-5131 / 99116-6539 / 99220-6378 / 99206-8308

Email do gestor: muriloandrade@yahoo.com.br

Competências: Órgão estadual da administração direita constituída pela Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, organizada pelo Decreto Estadual nº 27.549, de 13 de julho de 2011 e atualmente com estrutura regulada pela Lei nº. 10.462, de 31 de maio de 2016, tem como finalidade cumprir as decisões judiciais de aplicação da Lei de Execução Penal (LEP), a organização, a administração, a coordenação e fiscalização dos estabelecimentos prisionais, o acompanhamento, a supervisão do cumprimento de progressões de penas, o exame e pronunciamento sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas, objetivando, especialmente, a ressocialização dos sentenciados por meio de programas, projetos e ações destinadas à sua capacitação profissional, à assistência às suas famílias e à inclusão ou reinclusão social dos egressos do sistema carcerário. A SEAP, além da Subsecretaria, conta com três Secretarias Adjuntas (de Segurança Penitenciária, de Atendimento e Humanização Penitenciária e Administração, Logística e Inovação Penitenciária) e respectivas Unidades Gestora e Supervisões, as quais partilham atribuições específicas de gestão do Sistema Penitenciário estadual, conforme legislação específica. O Sistema Penitenciário maranhense atualmente é formado por 37 (trinta e sete) Unidades Prisionais, das quais 14 (catorze) situam-se na região metropolitana da capital, e as demais no interior do Estado.

Secretaria de Agricultura Familiar

SAF

Diego Fernando Mendes Rolim

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. São Luís Rei de França 01, Turu – São Luís. CEP: 65045-215.

Horário de funcionamento: 8h às 18h

Site do órgão: www.saf.ma.gov.br

Email do órgão: ascom.saf@gmail.com / Informações CAR: ugpcar@gmail.com

Telefone do órgão: (98) 3218-9715

Competências: A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar tem por finalidade o desenvolvimento da agricultura familiar, o combate à pobreza rural, a facilitação do acesso ao crédito e aos instrumentos de assistência técnica, a inclusão social dos beneficiários dos processos de ordenamento e reordenamento agrário, a promoção da cidadania no campo, a regularização fundiária das terras públicas, a assistência técnica e extensão rural, a ampliação das oportunidades de capacitação profissional e de geração de trabalho e renda, como instrumentos de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares e de estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria de Articulação Política

SECAP

Rubens Pereira

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Dom Pedro II,nº 220, Centro- CEP.: 65010-070 – Edf. João Goulart –SãoLuís-MA, 5ºe 6º Andar

Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14 às 18h

Site do órgão: https://secap.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 2108-9249

Competências: A Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem por finalidade manter articulação político institucional com as Prefeituras e Câmaras Municipais, desenvolver estudos e análises da conjuntura da política nacional e estadual de interesse dos programas e projetos da administração estadual, bem como assessorar o Governador nas áreas de comunicação social e relacionamento com a imprensa, promover a divulgação das ações do Governo e dos seus órgãos e entidades, disseminar informações de interesse público, coordenar e acompanhar a criação e veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo suas políticas e diretrizes, objetivando a manutenção de um fluxo permanente de informação à sociedade.

Secretaria de Comunicação Social

SECOM

Ricardo Garcia Capelli

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Dom Pedro II, s/nº, Centro, Ed. João Goulart 5º andar. São Luís/MA. CEP: 65.010-070.

Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14 às 18h

Site do órgão: secom.ma.gov.br

Email do órgão: agencia.secap@secap.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 2108-6308

Competências: A Secretaria de Estado da Comunicação Social por finalidade assessorar o Governador nas áreas de comunicação social e relacionamento com a imprensa, promover a divulgação das ações do Governo e dos seus órgãos e entidades, disseminar informações de interesse público, coordenar e acompanhar a criação e veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo suas políticas e diretrizes, objetivando a manutenção de um fluxo permanente de informação à sociedade.

Secretaria de Desenvolvimento Social

SEDES

Paulo Casé Fernandes

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Rua das Gardênias, nº 25, Quadra I – Jardim Renascença – São Luís. CEP: 65075-080.

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: www.sedes.ma.gov.br

Email do órgão: gabsedes.ma@gmail.com

Telefone do órgão: (98) 2016-9200

Competências: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social tem por finalidade a coordenação e operacionalização das políticas públicas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda, atendimento ao cidadão na aquisição de documentos civis e outros, assessorando e supervisionando as ações dirigidas à criança, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, às pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de proteger e contribuir para a inclusão e promoção social dos segmentos populacionais vulnerabilizados pela pobreza e exclusão social. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria de Educação

SEDUC

Leuzinete Pereira da Silva

Secretária de Estado

Endereço do órgão: Rua dos Pinheiros, nº 15, Qda n° 16, Jardim São Francisco, São Luís/MA.

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Site do órgão: www.educacao.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3235-4674

Competências: A Secretaria de Estado da Educação tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de educação básica, primando pela universalização do acesso à escola e pela melhoria da qualidade do ensino. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude

SEEJUV

Tatiana de Jesus Pereira Ferreira

Secretária

Endereço do órgão: Rua do Egito 207 - Centro – São Luís. CEP: 70234-900

Horário de funcionamento: 8 às 19h

Site do órgão: http://www.juventude.ma.gov.br/

Competências: O Estado do Maranhão dispõe de quatro Secretarias de Estado Extraordinárias, cabendo às mesmas o exercício das ações de governo destinadas à realização de programas, projetos ou estratégias de interesse da administração. A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude não dispõe de orçamento próprio e de quadro de pessoal efetivo e funciona com suporte técnico e operacional da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Secretaria de Governo

SEGOV

Diego Galdino

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Dom Pedro II, nº 220, Centro- CEP.: 65010-070 – Edf. João Goulart, 9° Andar – São Luís-MA

Horário de funcionamento: 9h às 19h

Site do órgão: www.segov.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 2108-9229

Competências: A Secretaria de Estado de Governo tem por finalidade assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente nos atos de gestão dos negócios públicos, no monitoramento e avaliação da ação governamental, na coordenação de programas e projetos estratégicos, cerimonial público, assessoria militar do governo e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Governador do Estado.

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

SEMA

Raysa Maciel

Secretária de Estado

Endereço do órgão: Av. dos Holandeses, Quadra 06, nº 04, Ed. Manhattan – Calhau – São Luís. CEP: 65071-380.

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: www.sema.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3194-8900

Competências: A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais tem por finalidade planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria de Programas Estratégicos

SEPE

José Reinaldo Tavares

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65001-904

Horário de funcionamento: 9h às 19h

Site do órgão: https://sepe.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 3214-1721 / 3214-1751

Competências: A Secretaria de Estado de Programas Estratégicos – SEPE tem por finalidade prestar assessoramento ao Governador no que tange à estratégia estadual de longo prazo e às relações internacionais, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro, coordenar o Sistema Estadual de Estatística e de Estudos Socioeconômico e Cartográfico e servir como instrumento de apoio técnico aos municípios, no tocante ao planejamento estratégico.

Secretaria de Transparência e Controle

STC

Raul Cancian Mochel

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N, Ed. Nagib Haikel – Jaracaty – São Luís. CEP: 65076-82

Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 13 às 19h

Site do órgão: www.stc.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98)98403-2259 (gabinete)

Competências: A Secretaria de Transparência e Controle, órgão central do Sistema de Controle Interno e de Controle Social do Poder Executivo, assiste direta e imediatamente ao Governador de Estado no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração direta e indireta.

Secretaria do Esporte e Lazer

SEDEL

Naldir de Jesus Vale Lopes

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Av. Dom Pedro II, nº 220, Centro – Edf. João Goulart 7º Andar – São Luís-MA, - CEP.: 65010-070

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: www.sedel.ma.gov.br

Competências: A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do desporto e do lazer bem como administrar e conservar as praças de esporte, promover, assessorar e defender, sob a ótica educacional e comunitária, formas de produções esportivas, de lazer e recreativas, a partir da realidade local, estimulando a incorporação de hábitos na população, visando à melhoria da qualidade de vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria do Planejamento e Orçamento

SEPLAN

Luís Fernando Moura da Silva

Secretário(a) de Estado

Endereço do órgão: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N – Calhau – São Luís. CEP:65074-220

Horário de funcionamento: 9h às 19h

Site do órgão: www.seplan.ma.gov.br/

Telefone do órgão: (98) 3218-2127 / 3218-2117

Telefone do gestor: 7

Competências: "A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, órgão de gestão instrumental e desenvolvimento institucional, tem por finalidade planejar, organizar e executar as políticas de governo relativas ao orçamento público; elaborar a programação orçamentária; o acompanhamento e controle da execução orçamentária dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a gestão do Tesouro, sua execução financeira e supervisão de dívida e encargos gerais; os serviços de contadoria; gestão da tecnologia de informação e administração de dados; apoio a estudos e pesquisas socioeconômicas e geográficas de interesse para o planejamento governamental; a formulação, o desenvolvimento, a implementação, a coordenação e a gestão de políticas públicas, diretrizes e estratégias de captação de recursos e de parcerias estratégicas, a cooperação e a assistência técnica, manutenção dos sistemas corporativos informatizados de sua área de competência, bem como atuar na gestão da tecnologia de informação e administração de dados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015.

Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular

SEDIHPOP

Amanda Cristina de Aquino Costa

Secretária de Estado

Endereço do órgão: Av. Jerônimo de Albuquerque, 2º Andar, Bl A, Ed Clodomir Milet – Calhau – São Luís. CEP: 65051-000

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: www.sedihpop.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3256-5344

Competências: A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular tem como finalidade formular, articular e implementar políticas públicas voltadas para a promoção, defesa e proteção de uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos, promovendo sua transversalidade em outros órgãos públicos, com a participação da sociedade civil. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Secretaria do Trabalho e Economia Solidária

SETRES

Lílian Raquel Silva Souza

Secretária de Estado

Endereço do órgão: Rua do Sol, 191 – Centro – São Luís. CEP: 65020-450

Horário de funcionamento: 8h às 19h

Site do órgão: www.trabalho.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 2108-9121

Competências: A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de estímulo à geração de oportunidades de trabalho e renda, por meio de capacitação profissional da população economicamente ativa, intermediação de mão-de-obra, apoio ao combate às formas de precarização do trabalho, melhoria da qualidade dos postos de trabalho e estímulo ao desenvolvimento de iniciativa de economia solidária, como instrumentos de inclusão social, desconcentração da renda e melhoria da qualidade e vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

Secretaria do Turismo

SETUR

Paulo Henrique Campos Matos

Secretário de Estado

Endereço do órgão: Rua Portugal, 303 – Praia Grande – Centro – São Luís. CEP: 65010-000.

Horário de funcionamento: 13h às 19h

Site do órgão: www.setur.ma.gov.br

Telefone do órgão: (98) 3266-1328

Competências: A Secretaria de Estado do Turismo tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de turismo, articulando com órgãos de outras esferas de governo, visando à sustentabilidade do turismo e a promoção do desenvolvimento local e regional, com geração de emprego e renda.

Universidade Estadual da Região Tocantina

UEMASUL

Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves

Reitora

Endereço do órgão: Rua Godofredo Viana, 1300 – Centro – CEP: 65902-480 – Imperatriz-MA

Horário de funcionamento: 7h às 22h

Site do órgão: www.uemasul.edu.br

Email do órgão: uemasul@uemasul.edu.br

Telefone do órgão: (99) 3525-7875

Competências: "Criada em 2016, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nasceu com a missão de produzir e difundir conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. Tem como missão formar profissionais éticos e competentes, com responsabilidade social para o desenvolvimento sustentável da Região Tocantina do Maranhão, contribuindo para a elevação cultural, social e científica do estado e do País. A UEMASUL é reconhecida como a principal formadora de professores nos 22 municípios de sua abrangência e, a partir de 2019, assume também o papel de impulsionar a formação continuada, melhorando os índices da educação básica na região. A expansão universitária também está no horizonte da UEMASUL, com a abertura de novos cursos, campi e unidades avançadas, contemplando as resoluções do Plano Estadual de Educação de 2014, que determina o aumento do número vagas no ensino superior do Maranhão."

Universidade Estadual do Maranhão

UEMA

Gustavo Pereira da Costa

Reitor

Endereço do órgão: Cidade Universitária Paulo VI, s/n° – Tirirical – São Luís – MA. CEP: 65055-970

Horário de funcionamento: 7h às 22h

Site do órgão: http://www.uema.br

Telefone do órgão: (98) 2016-8100

Email do gestor: gustavo.costa@uema.ma.br

Competências: São objetivos da UEMA, conforme seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581 de 30 de maio de 1.997, promover o ensino de graduação e pós-graduação, a extensão universitária e a pesquisa, a difusão do conhecimento, a produção de saber e de novas tecnologias interagindo com a comunidade, com vistas ao desenvolvimento social, econômico e político do Maranhão. Conforme seu Estatuto a Universidade Estadual do Maranhão está organizada com observância dos seguintes princípios: Unidade de patrimônio e administração; Estrutura orgânica com base em departamentos, coordenados por centros, tão amplos quanto lhes permitam as características dos respectivos campos de atividades; Indissociabilidade das funções de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes; Descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos materiais e humanos; Universidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudados em si mesmos ou em função de ulteriores aplicações, e de áreas técnico-profissionais; Flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa; Liberdade de estudo, pesquisa, ensino e extensão, permanecendo aberta a todas as correntes de pensamento, sem, contudo, participar de grupos ou movimentos partidários; Cooperação com instituições científicas, culturais e educacionais, públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos.

Informações Gerais